2024
Política Nacional de Formação Continuada para o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA)
Data de criação e revogação 26/02/2024
Legislacao:
Resolução - 244/2024
Objetivos:
Sem especificação
Público alvo legislação:
Sem especificação
Público alvo agregado:
Crianças e adolescentes
Subárea
Direitos da Cidadania
Ministérios
Ministério dos Direitos Humanos