2024
Política Nacional de Formação Continuada para o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA)

Data de criação e revogação 26/02/2024

Legislacao:

Resolução - 244/2024

 

Objetivos:

Sem especificação


Público alvo legislação:

Sem especificação




Público alvo agregado:

Crianças e adolescentes

Grande área

Social

Área temática

Educação

Subárea

Direitos da Cidadania

Ministérios
Ministério dos Direitos Humanos