Objetivos
"Art. 1º Instituir, no âmbito do Ministério dos Povos Indígenas, o Programa Ancestralidade Viva, que tem por objetivo:
I - implementar mecanismo de promoção e valorização da cultura dos povos indígenas;
II - promover a preservação e a transmissão contínua das expressões culturais e tradições dos povos indígenas;
III - estimular as iniciativas de políticas públicas para os povos indígenas;
IV - fomentar o patrimônio cultural material e imaterial dos povos indígenas;
V - resgatar a memória ancestral e práticas culturais que eventualmente se perderam;
VI - erradicar a invisibilidade cultural indígena; e
VII - combater o preconceito ao modo de vida e expressão indígenas."
Público alvo na legislação
Povos indígenas
Categoria de público alvo
Minorias sociais (negros, mulheres, comunidade LGBTQIA+ e pessoas com deficiência)
Órgãos
Ministério dos Povos Indígenas