2024 - Programa Ancestralidade Viva. Apoio e incentivo à Cultura dos Povos Indígenas



Data de criação e revogação.

20 de março de 2024


Legislação

Portaria - 92/2024


Data

Não se aplic




Objetivos


"Art. 1º Instituir, no âmbito do Ministério dos Povos Indígenas, o Programa Ancestralidade Viva, que tem por objetivo: I - implementar mecanismo de promoção e valorização da cultura dos povos indígenas; II - promover a preservação e a transmissão contínua das expressões culturais e tradições dos povos indígenas; III - estimular as iniciativas de políticas públicas para os povos indígenas; IV - fomentar o patrimônio cultural material e imaterial dos povos indígenas; V - resgatar a memória ancestral e práticas culturais que eventualmente se perderam; VI - erradicar a invisibilidade cultural indígena; e VII - combater o preconceito ao modo de vida e expressão indígenas."

POLÍTICAS RELACIONADAS:
◆ Fomento cultural — ver Plano Setorial de Culturas Indígenas

MAPA DA REDE DE POLÍTICAS INDÍGENAS (clique nas caixas para navegar):
Proteção e territórioProteção dos Povos Indígenas2012Gestão Territorial (PNGATI)2012Povos Isolados2013Recente Contato2019Saúde, educação e culturaSaúde Indígena2002Educação Escolar Indígena2009Culturas Indígenas2012Línguas Indígenas2012★ Marco da redeVigenteEncerrada/substituídaPlano/instrumento


Público alvo na legislação

Povos indígenas




Categoria de público alvo

Povos e Comunidades Tradicionais



Órgãos

Ministério dos Povos Indígenas


Grande área
Social
Subárea
Direitos da Cidadania
Observação
A trajetória orçamentária desta política não foi localizada nas bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024 consultadas nesta versão do catálogo. Esses dados poderão ser atualizados em versões futuras, à medida que novas bases orçamentárias e anos sejam analisados pelo IPEA.
Ação orçamentária

Política sem identificação de ação orçamentária correspondente: