Objetivos:

"Art. 1º Instituir, no âmbito do Ministério dos Povos Indígenas, o Programa Ancestralidade Viva, que tem por objetivo:

I - implementar mecanismo de promoção e valorização da cultura dos povos indígenas;

II - promover a preservação e a transmissão contínua das expressões culturais e tradições dos povos indígenas;

III - estimular as iniciativas de políticas públicas para os povos indígenas;

IV - fomentar o patrimônio cultural material e imaterial dos povos indígenas;

V - resgatar a memória ancestral e práticas culturais que eventualmente se perderam;

VI - erradicar a invisibilidade cultural indígena; e

VII - combater o preconceito ao modo de vida e expressão indígenas."