Data de criação e revogação.
31 de janeiro de 2014
Objetivos
Art. 1º Instituir o Programa Nacional de Conservação das Espécies Ameaçadas de Extinção - Pró-Espécies, com o objetivo de adotar ações de prevenção, conservação, manejo e gestão, com vistas
a minimizar as ameaças e o risco de extinção de espécies.
Público alvo na legislação
Sem especificação
Categoria de público alvo
Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTI) e seus Membros
Órgãos
Ministério do Meio Ambiente
Área temática