2014 - Programa Nacional de Conservação das Espécies Ameaçadas de Extinção - Pró-Espécies



Data de criação e revogação.

31 de janeiro de 2014

Legislação

Portaria - 43/2014

Data

31 de janeiro de 2014




Objetivos


Art. 1º Instituir o Programa Nacional de Conservação das Espécies Ameaçadas de Extinção - Pró-Espécies, com o objetivo de adotar ações de prevenção, conservação, manejo e gestão, com vistas a minimizar as ameaças e o risco de extinção de espécies.


Público alvo na legislação

Sem especificação




Categoria de público alvo

Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTI) e seus Membros



Órgãos

Ministério do Meio Ambiente


Grande área
Meio Ambiente
Área temática
Meio Ambiente
Subárea
Gestão Ambiental
Observação
A trajetória orçamentária desta política não foi localizada nas bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024 consultadas nesta versão do catálogo. Esses dados poderão ser atualizados em versões futuras, à medida que novas bases orçamentárias e anos sejam analisados pelo IPEA.
Ação orçamentária

Política sem identificação de ação orçamentária correspondente: