2014
Programa Nacional de Conservação das Espécies Ameaçadas de Extinção - Pró-Espécies

Data de criação e revogação 31/01/2014

Legislacao:

Portaria - 43/2014

 

Objetivos:

Art. 1º Instituir o Programa Nacional de Conservação das Espécies Ameaçadas de Extinção - Pró-Espécies, com o objetivo de adotar ações de prevenção, conservação, manejo e gestão, com vistas
a minimizar as ameaças e o risco de extinção de espécies.


Público alvo legislação:

Sem especificação




Público alvo agregado:

Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTI) e seus Membros

Grande área

Meio Ambiente

Área temática

Meio Ambiente

Subárea

Gestão Ambiental

Ministérios
Ministério do Meio Ambiente