2023 - Programa TEAtivo



Data de criação e revogação.

02 de outubro de 2023


Legislação

Portaria - 64/2023


Data

02 de outubro de 2023




Objetivos


"Art. 2º O Programa TEAtivo caracteriza-se como manifestação do Paradesporto, e seu objetivo é democratizar o acesso de pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro do Autismo, a partir dos 06 (seis) anos de idade, a atividades físicas e paradesportivas.


Público alvo na legislação

"Art. 2º O Programa TEAtivo caracteriza-se como manifestação do Paradesporto, e seu objetivo é democratizar o acesso de pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro do Autismo, a partir dos 06 (seis) anos de idade, a atividades físicas e paradesportivas.

Parágrafo único. A fim de estimular a participação de mulheres em atividades físicas e no paradesporto, os núcleos do TEativo deverão reservar, sempre que possível, 50% (cinquenta por cento) das vagas de atendimento disponíveis para o público feminino.




Categoria de público alvo

Minorias sociais (negros, mulheres, comunidade LGBTQIA+ e pessoas com deficiência)



Órgãos

Ministério do Esporte


Grande área
Social
Subárea
Desporto e Lazer