Data de criação e revogação.
21 de dezembro de 2022
Legislação
Portaria - 839/2022
Data
21 de dezembro de 2022
Objetivos
Art. 2º O Programa CEM visa oportunizar o acesso de adolescentes, de 12 a 17 anos, a competições esportivas educacionais nos seus municípios, em modalidades individuais e coletivas nas categorias masculinas e femininas, como ferramenta de desenvolvimento socioeducativo dos alunos e seus familiares.
Público alvo na legislação
Adolescentes de 12 a 17 anos
Categoria de público alvo
Populaçao em geral
Órgãos
Ministério da Cidadania
Área temática