Data de criação e revogação.
26 de julho de 2006 até 07 de maio de 2019
Objetivos
CRIA O GRUPO EXECUTIVO INTERMINISTERIAL PARA ACOMPANHAR A IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃOS FEDERAIS NO ARQUIPÉLAGO DE MARAJÓ, BEM ASSIM ELABORAR PLANO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EM ARTICULAÇÃO COM A SOCIEDADE CIVIL E OS GOVERNOS ESTADUAL E MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Público alvo na legislação
Sem especificação
Categoria de público alvo
Populações e setores econômicos diretamente afetados por alteraçôes no meio ambiente
Órgãos
Casa Civil da Presidência da República
Ministério do Meio Ambiente
Ministério da Integração Nacional
Grande área
Desenvolvimento Econômico
Desenvolvimento Econômico
Área temática
Subárea
Desenvolvimento Regional e Territorial
Desenvolvimento Regional e Territorial
Arquivos
Observação
revogado pelo decreto 9784/2019 e substituído pelo Programa 'Abrace o Marajó' em 2020
revogado pelo decreto 9784/2019 e substituído pelo Programa 'Abrace o Marajó' em 2020