Data de criação e revogação.
26 de julho de 2006 até 07 de maio de 2019
Objetivos
CRIA O GRUPO EXECUTIVO INTERMINISTERIAL PARA ACOMPANHAR A IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃOS FEDERAIS NO ARQUIPÉLAGO DE MARAJÓ, BEM ASSIM ELABORAR PLANO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EM ARTICULAÇÃO COM A SOCIEDADE CIVIL E OS GOVERNOS ESTADUAL E MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Público alvo na legislação
Sem especificação
Categoria de público alvo
Populações e Setores Econômicos atingidos por Alterações no Meio Ambiente ou Clima; Eventos ou Fenômenos Climáticos; Desastres Ambientais
Órgãos
Casa Civil da Presidência da República
Ministério do Meio Ambiente
Ministério da Integração Nacional
Grande área
Desenvolvimento Econômico
Desenvolvimento Econômico
Área temática
Subárea
Desenvolvimento Regional e Territorial
Desenvolvimento Regional e Territorial
Arquivos
Observação
revogado pelo decreto 9784/2019 e substituído pelo Programa 'Abrace o Marajó' em 2020
revogado pelo decreto 9784/2019 e substituído pelo Programa 'Abrace o Marajó' em 2020