2006 - Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável para o Arquipélago do Marajó



Data de criação e revogação.

26 de julho de 2006 até 07 de maio de 2019


Legislação

Decreto - s/n


Data

26 de julho de 2006




Objetivos


CRIA O GRUPO EXECUTIVO INTERMINISTERIAL PARA ACOMPANHAR A IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃOS FEDERAIS NO ARQUIPÉLAGO DE MARAJÓ, BEM ASSIM ELABORAR PLANO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EM ARTICULAÇÃO COM A SOCIEDADE CIVIL E OS GOVERNOS ESTADUAL E MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Público alvo na legislação

Sem especificação




Categoria de público alvo

Populações e setores econômicos diretamente afetados por alteraçôes no meio ambiente



Órgãos

Casa Civil da Presidência da República
Ministério do Meio Ambiente
Ministério da Integração Nacional


Grande área
Desenvolvimento Econômico
Subárea
Desenvolvimento Regional e Territorial

Arquivos

Observação
revogado pelo decreto 9784/2019 e substituído pelo Programa 'Abrace o Marajó' em 2020