Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável para o Arquipélago do Marajó

2006

Data de criação e revogação 26/07/2006 até 07/05/2019

Legislacao:

Decreto - s/n

Objetivos:

CRIA O GRUPO EXECUTIVO INTERMINISTERIAL PARA ACOMPANHAR A IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃOS FEDERAIS NO ARQUIPÉLAGO DE MARAJÓ, BEM ASSIM ELABORAR PLANO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EM ARTICULAÇÃO COM A SOCIEDADE CIVIL E OS GOVERNOS ESTADUAL E MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Público alvo legislação:
Sem especificação

Público alvo agregado:

Populações e setores econômicos diretamente afetados por alteraçôes no meio ambiente

Grande área

Desenvolvimento Econômico

Área temática

Desenvolvimento Regional

Subárea

Desenvolvimento Regional e Territorial

Ministérios

Casa Civil da Presidência da República

Ministério do Meio Ambiente

Ministério da Integração Nacional

Observação

revogado pelo decreto 9784/2019 e substituído pelo Programa 'Abrace o Marajó' em 2020