2022 - Programa Meu Melhor



Data de criação e revogação.

21 de dezembro de 2022


Legislação

Portaria - 847/2022


Data

21 de dezembro de 2022




Objetivos


Art. 1º Instituir o Programa Meu Melhor no âmbito do Ministério da Cidadania, cujo objetivo é oportunizar o acesso às pessoas de todas as idades, dentre crianças, a partir de 06 (seis) anos de idade, adolescentes, jovens, adultos e idosos, incluindo pessoas com deficiência, por meio de atividade física, esportiva e de lazer, de modo a considerar as implicações destas para a melhoria na qualidade de vida, saúde e bem-estar social.


Público alvo na legislação

Art. 1º (...) pessoas de todas as idades, dentre crianças, a partir de 06 (seis) anos de idade, adolescentes, jovens, adultos e idosos, incluindo pessoas com deficiência (...).




Categoria de público alvo

População em geral



Órgãos

Ministério da Cidadania


Grande área
Social
Subárea
Desporto e Lazer
Observação

N/A