Data de criação e revogação.
21 de dezembro de 2022
Legislação
Portaria - 847/2022
Data
21 de dezembro de 2022
Objetivos
Art. 1º Instituir o Programa Meu Melhor no âmbito do Ministério da Cidadania, cujo objetivo é oportunizar o acesso às pessoas de todas as idades, dentre crianças, a partir de 06 (seis) anos de idade, adolescentes, jovens, adultos e idosos, incluindo pessoas com deficiência, por meio de atividade física, esportiva e de lazer, de modo a considerar as implicações destas para a melhoria na qualidade de vida, saúde e bem-estar social.
Público alvo na legislação
Art. 1º (...) pessoas de todas as idades, dentre crianças, a partir de 06 (seis) anos de idade, adolescentes, jovens, adultos e idosos, incluindo pessoas com deficiência (...).
Categoria de público alvo
População em geral
Órgãos
Ministério da Cidadania
Área temática