Objetivos:

Art. 1º Instituir o Programa Meu Melhor no âmbito do Ministério da Cidadania, cujo objetivo é oportunizar o acesso às pessoas de todas as idades, dentre crianças, a partir de 06 (seis) anos de idade, adolescentes, jovens, adultos e idosos, incluindo pessoas com deficiência, por meio de atividade física, esportiva e de lazer, de modo a considerar as implicações destas para a melhoria na qualidade de vida, saúde e bem-estar social.