2021 - Programa Nacional de Prevenção e Controle à doença denominada Huanglongbing (HLB) - PNCHLB



Data de criação e revogação.

21 de maio de 2021

Legislação

Portaria - 317/2022

Data

21 de maio de 2021




Objetivos


Art. 2º O PNCHLB visa ao fortalecimento do sistema de produção agrícola de hospedeiros da praga, conforme lista oficial de Pragas Quarentenárias Presentes, estabelecendo os critérios e procedimentos para a prevenção e a contenção deCandidatusLiberibacter spp.


Público alvo na legislação

Sem especificação




Categoria de público alvo

Produtores, Empresários e outros Agentes do Setor Agropecuário

Agricultores Familiares; Pequenos e Médios Produtores Rurais; Pescadores Artesanais



Órgãos

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento


Grande área
Desenvolvimento Econômico
Área temática
Agropecuária e Agrária
Subárea
Agricultura
Observação
A trajetória orçamentária desta política não foi localizada nas bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024 consultadas nesta versão do catálogo. Esses dados poderão ser atualizados em versões futuras, à medida que novas bases orçamentárias e anos sejam analisados pelo IPEA.
Ação orçamentária

Política sem identificação de ação orçamentária correspondente: