2021 - Programa Nacional de Prevenção e Controle à doença denominada Huanglongbing (HLB) - PNCHLB



Data de criação e revogação.

21 de maio de 2021


Legislação

Portaria - 317/2022


Data

21 de maio de 2021




Objetivos


Art. 2º O PNCHLB visa ao fortalecimento do sistema de produção agrícola de hospedeiros da praga, conforme lista oficial de Pragas Quarentenárias Presentes, estabelecendo os critérios e procedimentos para a prevenção e a contenção deCandidatusLiberibacter spp.


Público alvo na legislação

Sem especificação




Categoria de público alvo

Cadeias produtivas de setores econômicas incentivados e/ou regulados



Órgãos

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento


Grande área
Desenvolvimento Econômico
Subárea
Agricultura