Data de criação e revogação.
21 de maio de 2021
Legislação
Portaria - 317/2022
Data
21 de maio de 2021
Objetivos
Art. 2º O PNCHLB visa ao fortalecimento do sistema de produção agrícola de hospedeiros da praga, conforme lista oficial de Pragas Quarentenárias Presentes, estabelecendo os critérios e procedimentos para a prevenção e a contenção deCandidatusLiberibacter spp.
Público alvo na legislação
Sem especificação
Categoria de público alvo
Produtores, Empresários e outros Agentes do Setor Agropecuário
Agricultores Familiares; Pequenos e Médios Produtores Rurais
Órgãos
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Área temática