2021
Programa Nacional de Prevenção e Controle à doença denominada Huanglongbing (HLB) - PNCHLB

Data de criação e revogação 21/05/2021

Legislacao:

Portaria - 317/2022

 

Objetivos:

Art. 2º O PNCHLB visa ao fortalecimento do sistema de produção agrícola de hospedeiros da praga, conforme lista oficial de Pragas Quarentenárias Presentes, estabelecendo os critérios e procedimentos para a prevenção e a contenção deCandidatusLiberibacter spp.

Público alvo legislação:
Sem especificação


Público alvo agregado:

Produtores, Empresários e outros Agentes do Setor Agropecuário

Agricultores Familiares; Pequenos e Médios Produtores Rurais

Grande área

Desenvolvimento Econômico

Área temática

Agropecuária e Agrária

Subárea

Agricultura

Ministérios
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento