2021 - Programa Nacional de Crescimento Verde



Data de criação e revogação.

25 de outubro de 2021


Medida provisória

Ñão se aplica


Legislação

Decreto - 10846 de 2021


Data

25 de outubro de 2021




Objetivos


Art. 2º São objetivos do Programa Nacional de Crescimento Verde: I - aliar o crescimento econômico ao desenvolvimento com iniciativas sustentáveis; II - aprimorar a gestão de recursos naturais para incentivar a produtividade, a inovação e a competitividade; III - criar empregos verdes; IV - promover a conservação de florestas e a proteção da biodiversidade; V - reduzir as emissões de gases de efeito estufa, com vistas a facilitar a transição para a economia de baixo carbono; VI - estimular a captação de recursos, públicos e privados, destinados ao desenvolvimento da economia verde, provenientes de fontes nacionais e internacionais; e VII - incentivar a elaboração de estudos e a realização de pesquisas que contribuam para: a) o uso sustentável dos recursos naturais; b) a redução de emissões de gases de efeito estufa; c) a conservação de florestas; e d) a proteção da biodiversidade.


Público alvo na legislação

Sem especificação




Categoria de público alvo

População em geral



Órgãos

Ministério da Economia
Ministério do Meio Ambiente


Grande área
Meio Ambiente
Subárea
Gestão Ambiental