2021 - Programa Nacional de Crescimento Verde

Objetivos

Art. 2º São objetivos do Programa Nacional de Crescimento Verde: I - aliar o crescimento econômico ao desenvolvimento com iniciativas sustentáveis; II - aprimorar a gestão de recursos naturais para incentivar a produtividade, a inovação e a competitividade; III - criar empregos verdes; IV - promover a conservação de florestas e a proteção da biodiversidade; V - reduzir as emissões de gases de efeito estufa, com vistas a facilitar a transição para a economia de baixo carbono; VI - estimular a captação de recursos, públicos e privados, destinados ao desenvolvimento da economia verde, provenientes de fontes nacionais e internacionais; e VII - incentivar a elaboração de estudos e a realização de pesquisas que contribuam para: a) o uso sustentável dos recursos naturais; b) a redução de emissões de gases de efeito estufa; c) a conservação de florestas; e d) a proteção da biodiversidade.