Medida provisória:
Legislacao:
Objetivos:
Art. 2º São objetivos do Programa Nacional de Crescimento Verde:
I - aliar o crescimento econômico ao desenvolvimento com iniciativas sustentáveis;
II - aprimorar a gestão de recursos naturais para incentivar a produtividade, a inovação e a competitividade;
III - criar empregos verdes;
IV - promover a conservação de florestas e a proteção da biodiversidade;
V - reduzir as emissões de gases de efeito estufa, com vistas a facilitar a transição para a economia de baixo carbono;
VI - estimular a captação de recursos, públicos e privados, destinados ao desenvolvimento da economia verde, provenientes de fontes nacionais e internacionais; e
VII - incentivar a elaboração de estudos e a realização de pesquisas que contribuam para:
a) o uso sustentável dos recursos naturais;
b) a redução de emissões de gases de efeito estufa;
c) a conservação de florestas; e
d) a proteção da biodiversidade.
População em geral
Grande área
Área temática
Subárea
Gestão Ambiental