2021 - Política de Desenvolvimento da Ciência Nacional, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.



Data de criação e revogação.

20 de dezembro de 2021


Legislação

Portaria - 5439/2021


Data

20 de dezembro de 2021




Objetivos


Art. 4º São objetivos da Política de Desenvolvimento da Ciência Nacional: I - contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico do País, em todas as áreas do conhecimento; II - orientar e coordenar as estratégias, os planos, os programas, os projetos e as ações de pesquisa básica, ciências humanas e sociais aplicadas, de infraestrutura de pesquisa e de formação de recursos humanos para o desenvolvimento da ciência nacional; III - promover o desenvolvimento da ciência nacional para contribuir com o desenvolvimento sustentável e a autonomia tecnológica do país; IV - utilizar ciência, tecnologia e inovações para contribuir na melhoria: a) do ensino de ciências; e b) da promoção, popularização e da divulgação da Ciência; e V - fortalecer a universalização do acesso à infraestrutura científica e tecnológica avançada, otimizando sua utilização pela comunidade científica e setor privado.


Público alvo na legislação

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações




Categoria de público alvo

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações



Órgãos

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações


Grande área
Desenvolvimento Econômico
Subárea
Ciência e Tecnologia

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