Data de criação e revogação.
10 de fevereiro de 2021
Objetivos
§ 1º São objetivos do Programa Adote um Parque: I - a consolidação e a implementação de planos de manejo das unidades de conservação federais; II - o monitoramento das unidades de conservação federais; III - a recuperação ambiental de áreas degradadas; IV - o apoio à prevenção e ao combate a incêndios florestais; V - o apoio à prevenção e ao combate ao desmatamento ilegal; e VI - a promoção de melhorias, de investimentos, de infraestrutura e de manutenção nas unidades de conservação federais.
Público alvo na legislação
Art. 31. Podem fornecer produtos ao Programa Alimenta Brasil, os agricultores familiares e os demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006.
Categoria de público alvo
Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais
Órgãos
Ministério do Meio Ambiente
Área temática