2021
Programa Adote um Parque

Data de criação e revogação 10/02/2021

Legislacao:

Decreto - 10623/2021

 

Objetivos:

§ 1º São objetivos do Programa Adote um Parque: I - a consolidação e a implementação de planos de manejo das unidades de conservação federais; II - o monitoramento das unidades de conservação federais; III - a recuperação ambiental de áreas degradadas; IV - o apoio à prevenção e ao combate a incêndios florestais; V - o apoio à prevenção e ao combate ao desmatamento ilegal; e VI - a promoção de melhorias, de investimentos, de infraestrutura e de manutenção nas unidades de conservação federais.

Público alvo legislação:
Art. 31. Podem fornecer produtos ao Programa Alimenta Brasil, os agricultores familiares e os demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006.


Público alvo agregado:

Trabalhadores Rurais

Grande área

Meio Ambiente

Área temática

Meio Ambiente

Subárea

Gestão Ambiental

Ministérios
Ministério do Meio Ambiente

Observação

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