2020 - Programa Abrace o Marajó



Data de criação e revogação.

03 de março de 2020


Legislação

Decreto - 10260/2020


Data

03 de março de 2020




Objetivos


Fica instituído o Programa Abrace o Marajó, de caráter intersetorial, como estratégia de desenvolvimento socioeconômico dos Municípios que compõem o Arquipélago do Marajó, localizado no Estado do Pará.


Público alvo na legislação

Usuários do SUS, particularmente os portadores de Doenças Crônicas Não-Transmissíveis




Categoria de público alvo

Sistema de Saúde



Órgãos

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos


Grande área
Desenvolvimento Econômico
Subárea
Desenvolvimento Regional e Territorial

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Observação
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