2020
Programa Abrace o Marajó

Data de criação e revogação 03/03/2020

Legislacao:

Decreto - 10260/2020

 

Objetivos:

Fica instituído o Programa Abrace o Marajó, de caráter intersetorial, como estratégia de desenvolvimento socioeconômico dos Municípios que compõem o Arquipélago do Marajó, localizado no Estado do Pará.

Público alvo legislação:
Usuários do SUS, particularmente os portadores de Doenças Crônicas Não-Transmissíveis


Público alvo agregado:

Instituições, Equipamentos e Profissionais da Saúde; Usuários do Sistema de Saúde

Grande área

Desenvolvimento Econômico

Área temática

Desenvolvimento Regional

Subárea

Desenvolvimento Regional e Territorial

Ministérios
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Observação

#N/A