2009 - Política de Serviços Socioassistenciais - Tipificação Nacional



Data de criação e revogação.

11 de novembro de 2009


Legislação

Resolução - 109/2009


Data

11 de novembro de 2009




Objetivos


Art. 1º. Aprovar a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, conforme anexos, organizados por níveis de complexidade do SUAS: Proteção Social Básica e Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade


Público alvo na legislação

a qualquer cidadão que necessitar de assistência social




Categoria de público alvo

Trabalhadores Rurais



Órgãos

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome


Grande área
Social
Subárea
Assistência Social

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