2009 - Política de Serviços Socioassistenciais - Tipificação Nacional



Data de criação e revogação.

11 de novembro de 2009

Legislação

Resolução - 109/2009

Data

11 de novembro de 2009




Objetivos


Art. 1º. Aprovar a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, conforme anexos, organizados por níveis de complexidade do SUAS: Proteção Social Básica e Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade


Público alvo na legislação

a qualquer cidadão que necessitar de assistência social




Categoria de público alvo

Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais



Órgãos

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome


Grande área
Social
Área temática
Assistência Social
Subárea
Assistência Social

Arquivos

Observação
A trajetória orçamentária desta política não foi localizada nas bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024 consultadas nesta versão do catálogo. Esses dados poderão ser atualizados em versões futuras, à medida que novas bases orçamentárias e anos sejam analisados pelo IPEA.
Ação orçamentária

Política sem identificação de ação orçamentária correspondente: