2009
Política de Serviços Socioassistenciais - Tipificação Nacional

Data de criação e revogação 11/11/2009

Legislacao:

Resolução - 109/2009

 

Objetivos:

Art. 1º. Aprovar a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, conforme anexos, organizados por níveis de complexidade do SUAS: Proteção Social Básica e Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade

Público alvo legislação:
a qualquer cidadão que necessitar de assistência social


Público alvo agregado:

Trabalhadores Rurais

Grande área

Social

Área temática

Assistência Social

Subárea

Assistência Social

Ministérios
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Observação

#N/A