2007 - Política Nacional sobre o Álcool



Data de criação e revogação.

23 de maio de 2007


Legislação

Decreto - 6117/2007


Data

23 de maio de 2007




Objetivos


1. A Política Nacional sobre o Álcool contém princípios fundamentais à sustentação de estratégias para o enfrentamento coletivo dos problemas relacionados ao consumo de álcool, contemplando a intersetorialidade e a integralidade de ações para a redução dos danos sociais, à saúde e à vida causados pelo consumo desta substância, bem como as situações de violência e criminalidade associadas ao uso prejudicial de bebidas alcoólicas na população brasileira.


Público alvo na legislação

Sem especificação




Categoria de público alvo

Populações e setores econômicos diretamente afetados por alteraçôes no meio ambiente



Órgãos

Ministério da Justiça
Ministério da Educação
Ministério da Saúde
Ministério das Cidades
Gabinete de Segurança Institucional


Grande área
Social
Subárea
Saúde
Observação
#N/A