2007
Política Nacional sobre o Álcool

Data de criação e revogação 23/05/2007

Legislacao:

Decreto - 6117/2007

 

Objetivos:

1. A Política Nacional sobre o Álcool contém princípios fundamentais à sustentação de estratégias para o enfrentamento coletivo dos problemas relacionados ao consumo de álcool, contemplando a intersetorialidade e a integralidade de ações para a redução dos danos sociais, à saúde e à vida causados pelo consumo desta substância, bem como as situações de violência e criminalidade associadas ao uso prejudicial de bebidas alcoólicas na população brasileira.

Público alvo legislação:
Sem especificação


Público alvo agregado:

Populações e Setores Econômicos atingidos por Alterações no Meio Ambiente ou Clima; Eventos ou Fenômenos Climáticos; Desastres Ambientais

Grande área

Social

Área temática

Saúde

Subárea

Saúde

Ministérios
Ministério da Justiça
Ministério da Educação
Ministério da Saúde
Ministério das Cidades
Gabinete de Segurança Institucional

Observação

#N/A