2020 - Projeto Piloto Mães Unidas

Objetivos

"Art. 3º O Projeto Piloto ""Mães Unidas"" tem os seguintes objetivos: I. oferecer apoio relacional à beneficiária, a fim de fortalecê-la no exercício da maternidade; II. orientar gestantes e mães vulneráveis no acesso aos serviços básicos de saúde, assistência social e de justiça; III. promover a saúde e o bem-estar da mãe e filho(a) durante a gestação e os dois primeiros anos de vida da criança; IV. fortalecer os vínculos familiares e comunitários das mulheres no contexto da gestação e da maternidade, propiciando a criação e fortalecimento da rede de apoio local; V. promover a integração social das mulheres de primeira gestação em relação à nova identidade social como mães; VI. colaborar no exercício da parentalidade, de modo a fortalecer os vínculos e o papel da família no cuidado e proteção da criança; e VII. garantir o direito da criança ao nascimento seguro e ao crescimento e desenvolvimento saudáveis. Parágrafo único. Entende-se por apoio relacional a troca de experiências entre a mãe voluntária e a beneficiária, no contexto dos encontros que serão realizados periodicamente para tratar de questões voltadas para gestação e maternidade. Art. 3º O Projeto Piloto ""Mães Unidas"" tem os seguintes objetivos: I. oferecer apoio relacional à beneficiária, a fim de fortalecê-la no exercício da maternidade; II. orientar gestantes e mães vulneráveis no acesso aos serviços básicos de saúde, assistência social e de justiça; III. promover a saúde e o bem-estar da mãe e filho(a) durante a gestação e os dois primeiros anos de vida da criança; IV. fortalecer os vínculos familiares e comunitários das mulheres no contexto da gestação e da maternidade, propiciando a criação e fortalecimento da rede de apoio local; V. promover a integração social das mulheres de primeira gestação em relação à nova identidade social como mães; VI. colaborar no exercício da parentalidade, de modo a fortalecer os vínculos e o papel da família no cuidado e proteção da criança; e VII. garantir o direito da criança ao nascimento seguro e ao crescimento e desenvolvimento saudáveis. Parágrafo único. Entende-se por apoio relacional a troca de experiências entre a mãe voluntária e a beneficiária, no contexto dos encontros que serão realizados periodicamente para tratar de questões voltadas para gestação e maternidade. Art. 3º O Projeto Piloto ""Mães Unidas"" tem os seguintes objetivos: I. oferecer apoio relacional à beneficiária, a fim de fortalecê-la no exercício da maternidade; II. orientar gestantes e mães vulneráveis no acesso aos serviços básicos de saúde, assistência social e de justiça; III. promover a saúde e o bem-estar da mãe e filho(a) durante a gestação e os dois primeiros anos de vida da criança; IV. fortalecer os vínculos familiares e comunitários das mulheres no contexto da gestação e da maternidade, propiciando a criação e fortalecimento da rede de apoio local; V. promover a integração social das mulheres de primeira gestação em relação à nova identidade social como mães; VI. colaborar no exercício da parentalidade, de modo a fortalecer os vínculos e o papel da família no cuidado e proteção da criança; e VII. garantir o direito da criança ao nascimento seguro e ao crescimento e desenvolvimento saudáveis. Parágrafo único. Entende-se por apoio relacional a troca de experiências entre a mãe voluntária e a beneficiária, no contexto dos encontros que serão realizados periodicamente para tratar de questões voltadas para gestação e maternidade. Art. 3º O Projeto Piloto ""Mães Unidas"" tem os seguintes objetivos: I. oferecer apoio relacional à beneficiária, a fim de fortalecê-la no exercício da maternidade; II. orientar gestantes e mães vulneráveis no acesso aos serviços básicos de saúde, assistência social e de justiça; III. promover a saúde e o bem-estar da mãe e filho(a) durante a gestação e os dois primeiros anos de vida da criança; IV. fortalecer os vínculos familiares e comunitários das mulheres no contexto da gestação e da maternidade, propiciando a criação e fortalecimento da rede de apoio local; V. promover a integração social das mulheres de primeira gestação em relação à nova identidade social como mães; VI. colaborar no exercício da parentalidade, de modo a fortalecer os vínculos e o papel da família no cuidado e proteção da criança; e VII. garantir o direito da criança ao nascimento seguro e ao crescimento e desenvolvimento saudáveis. Parágrafo único. Entende-se por apoio relacional a troca de experiências entre a mãe voluntária e a beneficiária, no contexto dos encontros que serão realizados periodicamente para tratar de questões voltadas para gestação e maternidade. "

ÍNDICE DE POTENCIAL AVALIATIVO (IPA): 0,48 (médio). O IPA sintetiza, em escala de 0 a 1, o potencial de avaliação da política com base em quatro dimensões: marco legal (ML=3), ação orçamentária (AO=1), objetivo público (OP=5) e trajetória orçamentária (TR=1), conforme a Ficha Político-Orçamentária (FPO)*.

Característica da política**: política setorial.

* A FPO é uma classificação criada especificamente para o Catálogo: uma ficha que reúne, num mesmo bloco de análise, o marco legal, os objetivos, as ações orçamentárias e a trajetória de cada política, como tentativa de aferir seu potencial de avaliação e comparação. Fórmula: IPA = (ML×0,3 + AO×0,3 + OP×0,2 + TR×0,2) ÷ 5, com cada dimensão pontuada de 1 a 5.
** Classificação sugestiva do perfil predominante da política, também criada para o Catálogo, em seis tipos: política setorial (ação finalística voltada a um setor ou público), incentivo fiscal-financeiro (renúncias, créditos e subvenções), política estruturante (sistemas, redes e marcos de articulação), transferência direta a pessoas (benefícios monetários ao cidadão), provisão de infraestrutura (obras e investimentos físicos) e regulação e fiscalização (controle, licenciamento e vigilância).