Data de criação e revogação.
30 de abril de 2002
Objetivos
Capacitação de Recursos Humanos da rede SUS para os Serviços de Atenção aos Pacientes com Transtornos causados pelo Uso Prejudicial e/ou Dependência de Álcool e Outras Drogas
Público alvo na legislação
profissionais de saúde
Categoria de público alvo
Administração Pública e Servidores Públicos
Órgãos
Ministério da Saúde
Área temática
Observação
https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2002/prt0816_30_04_2002.html — Portaria GM/MS 816/2002 que institui o Programa Nacional de Atenção Comunitária a Usuários de Álcool e Drogas, incluindo ações de capacitação permanente dos recursos humanos do SUS para atendimento especializado em saúde mental. A trajetória orçamentária desta política não foi localizada nas bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024 consultadas nesta versão do catálogo. Esses dados poderão ser atualizados em versões futuras, à medida que novas bases orçamentárias e anos sejam analisados pelo IPEA.
https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2002/prt0816_30_04_2002.html — Portaria GM/MS 816/2002 que institui o Programa Nacional de Atenção Comunitária a Usuários de Álcool e Drogas, incluindo ações de capacitação permanente dos recursos humanos do SUS para atendimento especializado em saúde mental. A trajetória orçamentária desta política não foi localizada nas bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024 consultadas nesta versão do catálogo. Esses dados poderão ser atualizados em versões futuras, à medida que novas bases orçamentárias e anos sejam analisados pelo IPEA.
Ação orçamentária
Política sem identificação de ação orçamentária correspondente: