Data de criação e revogação.
30 de abril de 2002
Objetivos
Capacitação de Recursos Humanos da rede SUS para os Serviços de Atenção aos Pacientes com Transtornos causados pelo Uso Prejudicial e/ou Dependência de Álcool e Outras Drogas
Público alvo na legislação
profissionais de saúde
Categoria de público alvo
Administração Pública e Servidores Públicos
Órgãos
Ministério da Saúde
Observação
https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2002/prt0816_30_04_2002.html
https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2002/prt0816_30_04_2002.html