Programa Permanente de Capacitação de Recursos Humanos da rede SUS para os Serviços de Atenção aos Pacientes com Transtornos causados pelo Uso Prejudicial e/ou Dependência de Álcool e Outras Drogas

2002

Data de criação e revogação 30/04/2002

Legislacao:

Portaria - 816/2002

Objetivos:

Capacitação de Recursos Humanos da rede SUS para os Serviços de Atenção aos Pacientes com Transtornos causados pelo Uso Prejudicial e/ou Dependência de Álcool e Outras Drogas

Público alvo legislação:
profissionais de saúde

Público alvo agregado:

Administração Pública e Servidores Públicos

Grande área

Social

Área temática

Saúde

Subárea

Saúde

Ministérios

Ministério da Saúde

Observação

https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2002/prt0816_30_04_2002.html — Portaria GM/MS 816/2002 que institui o Programa Nacional de Atenção Comunitária a Usuários de Álcool e Drogas, incluindo ações de capacitação permanente dos recursos humanos do SUS para atendimento especializado em saúde mental. A trajetória orçamentária desta política não foi localizada nas bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024 consultadas nesta versão do catálogo. Esses dados poderão ser atualizados em versões futuras, à medida que novas bases orçamentárias e anos sejam analisados pelo IPEA.

Ação orçamentária

Política sem identificação de ação orçamentária correspondente: