2005 - Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A



Data de criação e revogação.

13 de maio de 2005

Legislação

Portaria - 729/2005

Data

13 de maio de 2005




Objetivos


Art. 1º Instituir o Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A, destinado a prevenir e/ou controlar essa deficiência nutricional mediante a suplementação com megadoses de vitamina A, em crianças de seis a cinqüenta e nove meses de idade e puérperas no pós-parto imediato, pertencentes à Região Nordeste, ao Vale do Jequitinhonha em Minas Gerais e ao Vale do Ribeira em São Paulo.


Público alvo na legislação

Art. 1º Instituir o Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A, destinado a prevenir e/ou controlar essa deficiência nutricional mediante a suplementação com megadoses de vitamina A, em crianças de seis a cinqüenta e nove meses de idade e puérperas no pós-parto imediato, pertencentes à Região Nordeste, ao Vale do Jequitinhonha em Minas Gerais e ao Vale do Ribeira em São Paulo.




Categoria de público alvo

Pessoas Gestantes, Puérperas e Recém-nascidas

Crianças (0 a 12 anos)



Órgãos

Ministério da Saúde


Grande área
Social
Área temática
Saúde
Subárea
Saúde

Arquivos

Observação
https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2005/prt0729_13_05_2005.html