2002 - Programa Nacional de Avaliação do Sistema Hospitalar/Psiquiatria (PNASH/PSIQUATRIA)



Data de criação e revogação.

31 de janeiro de 2002

Legislação

Portaria - 251/ 2002

Data

31 de janeiro de 2002




Objetivos


Art. 1º - Estabelecer, na forma do Anexo desta Portaria, as diretrizes e normas para a regulamentação da assistência hospitalar em psiquiatria no Sistema Único de Saúde - SUS.


Público alvo na legislação

Art. 3o - Estabelecer que os hospitais psiquiátricos integrantes do SUS deverão ser avaliados por meio do PNASH/Psiquiatria, no período de janeiro a maio de 2002, pelos Grupos Técnicos de Organização e Acompanhamento das Ações Assistenciais em Saúde Mental das Secretarias Estaduais – Portaria GM/MS nº 799, podendo contar com outros profissionais convocados por decisão do gestor local.




Categoria de público alvo

Sistema de Saúde



Órgãos

Ministério da Saúde


Grande área
Social
Área temática
Saúde
Subárea
Saúde

Arquivos

Observação
https://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2015/marco/10/PORTARIA-251-31-JANEIRO-2002.pdf