2002 - Programa Nacional de Avaliação do Sistema Hospitalar/Psiquiatria (PNASH/PSIQUATRIA)



Data de criação e revogação.

31 de janeiro de 2002

Legislação

Portaria - 251/ 2002

Data

31 de janeiro de 2002




Objetivos


Art. 1º - Estabelecer, na forma do Anexo desta Portaria, as diretrizes e normas para a regulamentação da assistência hospitalar em psiquiatria no Sistema Único de Saúde - SUS.


Público alvo na legislação

Art. 3o - Estabelecer que os hospitais psiquiátricos integrantes do SUS deverão ser avaliados por meio do PNASH/Psiquiatria, no período de janeiro a maio de 2002, pelos Grupos Técnicos de Organização e Acompanhamento das Ações Assistenciais em Saúde Mental das Secretarias Estaduais – Portaria GM/MS nº 799, podendo contar com outros profissionais convocados por decisão do gestor local.




Categoria de público alvo

Instituições, Equipamentos e Profissionais da Saúde; Usuários do Sistema de Saúde



Órgãos

Ministério da Saúde


Grande área
Social
Área temática
Saúde
Subárea
Saúde

Arquivos

Observação
https://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2015/marco/10/PORTARIA-251-31-JANEIRO-2002.pdf