2002
Programa Nacional de Avaliação do Sistema Hospitalar/Psiquiatria (PNASH/PSIQUATRIA)
Data de criação e revogação 31/01/2002
Legislacao:
Portaria - 251/ 2002
Objetivos:
Art. 1º - Estabelecer, na forma do Anexo desta Portaria, as diretrizes e normas para a regulamentação da assistência hospitalar em psiquiatria no Sistema Único de Saúde - SUS.
Público alvo legislação:
Art. 3o - Estabelecer que os hospitais psiquiátricos integrantes do SUS deverão ser avaliados por meio do PNASH/Psiquiatria, no período de janeiro a maio de 2002, pelos Grupos Técnicos de Organização e Acompanhamento das Ações Assistenciais em Saúde Mental das Secretarias Estaduais – Portaria GM/MS nº 799, podendo contar com outros profissionais convocados por decisão do gestor local.
Público alvo agregado:
Sistema de Saúde
Observação
https://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2015/marco/10/PORTARIA-251-31-JANEIRO-2002.pdf
