2018 - Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana



Data de criação e revogação.

07 de fevereiro de 2018


Legislação

Portaria - 467/2018


Data

07 de fevereiro de 2018




Objetivos


Art. 2º O Plano é constituído por um conjunto de iniciativas que visam: I - potencializar as ações de segurança alimentar e nutricional; II - contribuir para a inclusão social de moradores urbanos, em especial das mulheres; III - promover a utilização de tecnologias agroecológicas; IV - promover a educação ambiental; V - estimular o reaproveitamento e reciclagem de resíduos o rg â n i c o s ; VI - estimular o convívio social e as atividades culturais relacionados com a produção agrícola; VII - assegurar a capacitação técnica e de gestão aos agricultores urbanos; VIII - estimular hábitos saudáveis de alimentação; IX - estimular hábitos sustentáveis; e X - implantar a produção com fins pedagógicos em instituições de ensino, instituições de saúde, instituições religiosas, estabelecimentos penais e de internação socioeducativa dentre outras instituições e associações


Público alvo na legislação

II - contribuir para a inclusão social de moradores urbanos, em especial das mulheres;




Categoria de público alvo

Trabalhadores Rurais



Órgãos

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome


Grande área
Desenvolvimento Econômico
Subárea
Agricultura
Observação
#N/A