2018
Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana

Data de criação e revogação 07/02/2018

Legislacao:

Portaria - 467/2018

 

Objetivos:

Art. 2º O Plano é constituído por um conjunto de iniciativas que visam: I - potencializar as ações de segurança alimentar e nutricional; II - contribuir para a inclusão social de moradores urbanos, em especial das mulheres; III - promover a utilização de tecnologias agroecológicas; IV - promover a educação ambiental; V - estimular o reaproveitamento e reciclagem de resíduos o rg â n i c o s ; VI - estimular o convívio social e as atividades culturais relacionados com a produção agrícola; VII - assegurar a capacitação técnica e de gestão aos agricultores urbanos; VIII - estimular hábitos saudáveis de alimentação; IX - estimular hábitos sustentáveis; e X - implantar a produção com fins pedagógicos em instituições de ensino, instituições de saúde, instituições religiosas, estabelecimentos penais e de internação socioeducativa dentre outras instituições e associações

Público alvo legislação:
II - contribuir para a inclusão social de moradores urbanos, em especial das mulheres;


Público alvo agregado:

Trabalhadores Rurais

Grande área

Desenvolvimento Econômico

Área temática

Agropecuária e Agrária

Subárea

Agricultura

Ministérios
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Observação

#N/A