2010 - Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável do Xingu



Data de criação e revogação.

21 de outubro de 2010


Legislação

Decreto - 7340/2010


Data

21 de outubro de 2010




Objetivos


Art. 1o  Fica instituído o Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável - PDRS do Xingu, com a finalidade de promover políticas públicas que resultem na melhoria da qualidade de vida da população que habita sua área de abrangência. 


Público alvo na legislação

Art. 1o  Fica instituído o Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável - PDRS do Xingu, com a finalidade de promover políticas públicas que resultem na melhoria da qualidade de vida da população que habita sua área de abrangência. 




Categoria de público alvo

Populações e Setores Econômicos atingidos por Alterações no Meio Ambiente ou Clima; Eventos ou Fenômenos Climáticos; Desastres Ambientais



Órgãos

Casa Civil da Presidência da República
Ministério do Meio Ambiente
Ministério da Integração Nacional


Grande área
Desenvolvimento Econômico
Subárea
Desenvolvimento Regional e Territorial
Observação
Revogado pelo Decreto nº 10.524, de 20.10.2020 e reeditado por novo decreto DECRETO Nº 10.729, DE 23 DE JUNHO DE 2021 em 2021