Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável do Xingu

2010

Data de criação e revogação 21/10/2010

Legislacao:

Decreto - 7340/2010

Objetivos:

Art. 1o Fica instituído o Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável - PDRS do Xingu, com a finalidade de promover políticas públicas que resultem na melhoria da qualidade de vida da população que habita sua área de abrangência.

Público alvo legislação:
Art. 1o Fica instituído o Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável - PDRS do Xingu, com a finalidade de promover políticas públicas que resultem na melhoria da qualidade de vida da população que habita sua área de abrangência.

Público alvo agregado:

Populações e setores econômicos diretamente afetados por alteraçôes no meio ambiente

Grande área

Desenvolvimento Econômico

Área temática

Desenvolvimento Regional

Subárea

Desenvolvimento Regional e Territorial

Ministérios

Casa Civil da Presidência da República

Ministério do Meio Ambiente

Ministério da Integração Nacional

Observação

Revogado pelo Decreto nº 10.524, de 20.10.2020 e reeditado por novo decreto DECRETO Nº 10.729, DE 23 DE JUNHO DE 2021 em 2021