2016 - Programa Melhor em Casa



Data de criação e revogação.

25 de abril de 2016


Legislação

Portaria - 825/2016


Data

25 de abril de 2016




Objetivos


#N/A


Público alvo na legislação

população atendida por programas de saúde mental no SUS




Categoria de público alvo

Instituições, Equipamentos e Profissionais da Saúde; Usuários do Sistema de Saúde



Órgãos

Ministério da Saúde


Grande área
Social
Subárea
Saúde

Arquivos

Observação
https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publis+P499+O499+N499+M499