2016 - Programa Melhor em Casa



Data de criação e revogação.

25 de abril de 2016

Legislação

Portaria - 825/2016

Data

25 de abril de 2016




Objetivos


A Atenção Domiciliar tem como objetivo a reorganização do processo de trabalho das equipes que prestam cuidado domiciliar na atenção básica, ambulatorial e hospitalar, com vistas à redução da demanda por atendimento hospitalar e/ou redução do tempo de permanência hospitalar, reduzindo riscos de infecções hospitalares e humanizando a atenção à saúde. Caracteriza-se como modalidade de atenção à saúde, substitutiva ou complementar às já existentes, por conjunto de ações de promoção, prevenção, tratamento e reabilitação prestadas em domicílio. (Portaria GM/MS nº 825/2016)


Público alvo na legislação

população atendida por programas de saúde mental no SUS




Categoria de público alvo

Instituições, Equipamentos e Profissionais da Saúde; Usuários do Sistema de Saúde



Órgãos

Ministério da Saúde


Grande área
Social
Área temática
Saúde
Subárea
Saúde

Arquivos

Observação
https://www.in.gov.br — Publicação no Diário Oficial da União sobre o Programa Melhor em Casa (Atenção Domiciliar), que estrutura serviços de atenção domiciliar no SUS para reduzir internações, humanizar o cuidado e ampliar a autonomia de pacientes com condições crônicas. A trajetória orçamentária desta política não foi localizada nas bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024 consultadas nesta versão do catálogo. Esses dados poderão ser atualizados em versões futuras, à medida que novas bases orçamentárias e anos sejam analisados pelo IPEA.
Ação orçamentária

Política sem identificação de ação orçamentária correspondente: