2016 - Programa Melhor em Casa



Data de criação e revogação.

25 de abril de 2016


Legislação

Portaria - 825/2016


Data

25 de abril de 2016




Objetivos


#N/A


Público alvo na legislação

população atendida por programas de saúde mental no SUS




Categoria de público alvo

Pessoas afetadas por doenças



Órgãos

Ministério da Saúde


Grande área
Social
Subárea
Saúde

Arquivos

Observação
https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publis+P499+O499+N499+M499