2016
Programa Melhor em Casa

Data de criação e revogação 25/04/2016

Legislacao:

Portaria - 825/2016

 

Objetivos:

#N/A

Público alvo legislação:
população atendida por programas de saúde mental no SUS


Público alvo agregado:

Instituições, Equipamentos e Profissionais da Saúde; Usuários do Sistema de Saúde

Grande área

Social

Área temática

Saúde

Subárea

Saúde

Ministérios
Ministério da Saúde

Observação

https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publis+P499+O499+N499+M499