2013 - Programa de Requalificação das Unidades Básicas de Saúde (Requalifica UBS)



Data de criação e revogação.

14 de setembro de 2011

Legislação

Portaria - 341/2013

Data

14 de setembro de 2011




Objetivos


Art. 2º O Programa de Requalificação de UBS tem como objetivo prover infraestrutura adequada às Equipes de Atenção Básica para desempenho de suas ações por meio do financiamento das UBS implantadas em território nacional.


Público alvo na legislação

Unidades Básicas de Saúde




Categoria de público alvo

Instituições, Equipamentos e Profissionais da Saúde; Usuários do Sistema de Saúde



Órgãos

Ministério da Saúde


Grande área
Social
Área temática
Saúde
Subárea
Saúde

Arquivos

Observação
http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/documentos/requalifica_ubs_forum.pdf; https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt2206_14_09_2011.html; https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt2394_11_10_2011.html; https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt0339_04_03_2013.html; https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt0340_04_03_2013.html; https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt0341_04_03_2013.html