Programa de Requalificação das Unidades Básicas de Saúde (Requalifica UBS)

2013

Data de criação e revogação 14/09/2011

Legislacao:

Portaria - 341/2013

Objetivos:

Art. 2º O Programa de Requalificação de UBS tem como objetivo prover infraestrutura adequada às Equipes de Atenção Básica para desempenho de suas ações por meio do financiamento das UBS implantadas em território nacional.

Público alvo legislação:
Unidades Básicas de Saúde

Público alvo agregado:

Instituições, Equipamentos e Profissionais da Saúde; Usuários do Sistema de Saúde

Grande área

Social

Área temática

Saúde

Subárea

Saúde

Ministérios

Ministério da Saúde

Observação

http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/documentos/requalifica_ubs_forum.pdf; https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt2206_14_09_2011.html; https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt2394_11_10_2011.html; https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt0339_04_03_2013.html; https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt0340_04_03_2013.html; https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt0341_04_03_2013.html