Data de criação e revogação.
01 de junho de 2000
Objetivos
Art. 1º Instituir o Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento, no âmbito do Sistema Único de Saúde
POLÍTICAS RELACIONADAS:
◆ Ações orçamentárias registradas em: Programa Saúde na Escola (PSE)
Público alvo na legislação
Gestantes e recém-nascidos
Categoria de público alvo
Pessoas Gestantes, Puérperas e Recém-nascidas
Órgãos
Ministério da Saúde
Área temáticaArquivos
Observação
https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2000/prt0569_01_06_2000.html — Portaria GM/MS 569/2000 que institui o Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento, visando reduzir mortalidade materna e neonatal mediante atendimento digno, qualificação da assistência obstétrica e centrais de regulação perinatal. Os dados de trajetória orçamentária disponíveis neste catálogo foram mapeados a partir das bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024. Esta relação será complementada nas próximas atualizações e versões da plataforma. As ações orçamentárias anteriormente associadas pertencem, conforme a base consolidada oficial (2009-2024), ao Programa Saúde na Escola e à Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde, já registrados no catálogo — evitando dupla contagem.
https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2000/prt0569_01_06_2000.html — Portaria GM/MS 569/2000 que institui o Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento, visando reduzir mortalidade materna e neonatal mediante atendimento digno, qualificação da assistência obstétrica e centrais de regulação perinatal. Os dados de trajetória orçamentária disponíveis neste catálogo foram mapeados a partir das bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024. Esta relação será complementada nas próximas atualizações e versões da plataforma. As ações orçamentárias anteriormente associadas pertencem, conforme a base consolidada oficial (2009-2024), ao Programa Saúde na Escola e à Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde, já registrados no catálogo — evitando dupla contagem.
Ação orçamentária
Política sem identificação de ação orçamentária correspondente: