Data de criação e revogação.
01 de junho de 2000
Objetivos
Art. 1º Instituir o Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento, no âmbito do Sistema Único de Saúde
Público alvo na legislação
Gestantes e recém-nascidos
Categoria de público alvo
Pessoas Gestantes, Puérperas e Recém-nascidas
Órgãos
Ministério da Saúde
Arquivos
Observação
https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2000/prt0569_01_06_2000.html
https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2000/prt0569_01_06_2000.html