Data de criação e revogação 01/06/2000

Observação

https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2000/prt0569_01_06_2000.html — Portaria GM/MS 569/2000 que institui o Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento, visando reduzir mortalidade materna e neonatal mediante atendimento digno, qualificação da assistência obstétrica e centrais de regulação perinatal. Os dados de trajetória orçamentária disponíveis neste catálogo foram mapeados a partir das bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024. Esta relação será complementada nas próximas atualizações e versões da plataforma. As ações orçamentárias anteriormente associadas pertencem, conforme a base consolidada oficial (2009-2024), ao Programa Saúde na Escola e à Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde, já registrados no catálogo — evitando dupla contagem.

Ação orçamentária