2007 - Programa de Educação para Diabéticos



Data de criação e revogação.

10 de outubro de 2007

Legislação

Portaria - 2583/2007

Data

10 de outubro de 2007




Objetivos


#N/A


Público alvo na legislação

Usuários portadores de diabetes mellitus




Categoria de público alvo

Instituições, Equipamentos e Profissionais da Saúde; Usuários do Sistema de Saúde



Órgãos

Ministério da Saúde


Grande área
Social
Área temática
Saúde
Subárea
Saúde
Observação
https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2007/prt2583_10_10_2007.html; http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11347.htm