2007
Programa de Educação para Diabéticos

Data de criação e revogação 10/10/2007

Legislacao:

Portaria - 2583/2007

 

Objetivos:

#N/A

Público alvo legislação:
Usuários portadores de diabetes mellitus


Público alvo agregado:

Instituições, Equipamentos e Profissionais da Saúde; Usuários do Sistema de Saúde

Grande área

Social

Área temática

Saúde

Subárea

Saúde

Ministérios
Ministério da Saúde

Observação

https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2007/prt2583_10_10_2007.html; http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11347.htm