2004 - Programa de Desenvolvimento da Agricultura Orgânica (PRO-ORGÂNICO)



Data de criação e revogação.

08 de julho de 2004

Legislação

Portaria - 158/2004

Data

08 de julho de 2004




Objetivos


Art. 1o Determinar que o Programa de Desenvolvimento da Agricultura Orgânica - PRO-ORGÂNICO, nos assuntos relativos à sua execução, seja assessorado pela Comissão Nacional da Produção Orgânica - CNPOrg e pelas Comissões da Produção Orgânica nas Unidades da Federação - CPOrg-UF.


Público alvo na legislação

Sem especificação




Categoria de público alvo

Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais



Órgãos

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento


Grande área
Desenvolvimento Econômico
Área temática
Agropecuária e Agrária
Subárea
Agricultura
Observação
A trajetória orçamentária desta política não foi localizada nas bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024 consultadas nesta versão do catálogo. Esses dados poderão ser atualizados em versões futuras, à medida que novas bases orçamentárias e anos sejam analisados pelo IPEA.
Ação orçamentária

Política sem identificação de ação orçamentária correspondente: