Programa de Desenvolvimento da Agricultura Orgânica (PRO-ORGÂNICO)

2004

Data de criação e revogação 08/07/2004

Legislacao:

Portaria - 158/2004

Objetivos:

Art. 1o Determinar que o Programa de Desenvolvimento da Agricultura Orgânica - PRO-ORGÂNICO, nos assuntos relativos à sua execução, seja assessorado pela Comissão Nacional da Produção Orgânica - CNPOrg e pelas Comissões da Produção Orgânica nas Unidades da Federação - CPOrg-UF.

Público alvo legislação:
Sem especificação

Público alvo agregado:

Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais

Grande área

Desenvolvimento Econômico

Área temática

Agropecuária e Agrária

Subárea

Agricultura

Ministérios

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Observação

#N/A