Data de criação e revogação.
14 de agosto de 1991
Objetivos
#N/A
Público alvo na legislação
Sem especificação
Categoria de público alvo
Instituições, Equipamentos e Profissionais da Saúde; Usuários do Sistema de Saúde
Órgãos
Ministério da Saúde
Área temática
Observação
https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/MatrizesConsolidacao/comum/9109.html. Portaria nº 1400/GM/MS, de 14 de agosto de 1991. [Art. 1º] Expedir as novas instruções normativas para diagnóstico, tratamento e controle do Pênfigo Foliáceo Endêmico (fogo selvagem), para o efeito de substituir integralmente os termos anteriores da Portaria de n° 03 de 28 de novembro de 1989. [Art. 2º] Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação, revogadas as disposições em contrário.
https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/MatrizesConsolidacao/comum/9109.html. Portaria nº 1400/GM/MS, de 14 de agosto de 1991. [Art. 1º] Expedir as novas instruções normativas para diagnóstico, tratamento e controle do Pênfigo Foliáceo Endêmico (fogo selvagem), para o efeito de substituir integralmente os termos anteriores da Portaria de n° 03 de 28 de novembro de 1989. [Art. 2º] Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação, revogadas as disposições em contrário.