Programa de Controle de Pênfigo Foliáceo Endêmico

1991

Data de criação e revogação 14/08/1991

Legislacao:

Portaria - 1400/1991

Objetivos:

#N/A

Público alvo legislação:
Sem especificação

Público alvo agregado:

Instituições, Equipamentos e Profissionais da Saúde; Usuários do Sistema de Saúde

Grande área

Social

Área temática

Saúde

Subárea

Saúde

Ministérios

Ministério da Saúde

Observação

https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/MatrizesConsolidacao/comum/9109.html. Portaria nº 1400/GM/MS, de 14 de agosto de 1991. [Art. 1º] Expedir as novas instruções normativas para diagnóstico, tratamento e controle do Pênfigo Foliáceo Endêmico (fogo selvagem), para o efeito de substituir integralmente os termos anteriores da Portaria de n° 03 de 28 de novembro de 1989. [Art. 2º] Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação, revogadas as disposições em contrário.