2011 - Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho



Data de criação e revogação.

08 de novembro de 2011


Legislação

Decreto - 7602/2011


Data

08 de novembro de 2011




Objetivos


I - A Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho - PNSST tem por objetivos a promoção da saúde e a melhoria da qualidade de vida do trabalhador e a prevenção de acidentes e de danos à saúde advindos, relacionados ao trabalho ou que ocorram no curso dele, por meio da eliminação ou redução dos riscos nos ambientes de trabalho;


Público alvo na legislação

infraestruturas críticas no âmbito da administração pública federal




Categoria de público alvo

População em Geral



Órgãos

Ministério da Previdência Social
Ministério da Saúde
Ministério do Trabalho e Emprego


Grande área
Social
Subárea
Trabalho
Observação
#N/A