Data de criação e revogação.
08 de novembro de 2011
Objetivos
I - A Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho - PNSST tem por objetivos a promoção da saúde e a melhoria da qualidade de vida do trabalhador e a prevenção de acidentes e de danos à saúde advindos, relacionados ao trabalho ou que ocorram no curso dele, por meio da eliminação ou redução dos riscos nos ambientes de trabalho;
Público alvo na legislação
infraestruturas críticas no âmbito da administração pública federal
Categoria de público alvo
População em geral
Órgãos
Ministério da Previdência Social
Ministério da Saúde
Ministério do Trabalho e Emprego