2011
Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho

Data de criação e revogação 08/11/2011

Legislacao:

Decreto - 7602/2011

 

Objetivos:

I - A Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho - PNSST tem por objetivos a promoção da saúde e a melhoria da qualidade de vida do trabalhador e a prevenção de acidentes e de danos à saúde advindos, relacionados ao trabalho ou que ocorram no curso dele, por meio da eliminação ou redução dos riscos nos ambientes de trabalho;

Público alvo legislação:
infraestruturas críticas no âmbito da administração pública federal


Público alvo agregado:

População em geral

Grande área

Social

Área temática

Trabalho e Emprego

Subárea

Trabalho

Ministérios
Ministério da Previdência Social
Ministério da Saúde
Ministério do Trabalho e Emprego

Observação

#N/A