Data de criação e revogação.
23 de março de 1998
Legislação
Portaria - 2409/1998
Data
23 de março de 1998
Objetivos
Art.I°Estabelecer como prioridade o fortalecimento e consolidação de ações de combate às carências nutricionais específicas,considerando ogmpode maior vulnerabilidade à desnutrição energético-protéica(DEP)e às deficiências de ferro e vitamina A.
Público alvo na legislação
Sem especificação
Categoria de público alvo
Minorias sociais (negros, mulheres, comunidade LGBTQIA+ e pessoas com deficiência)
Órgãos
Ministério da Saúde
Área temática