1998 - Programa de Combate às Carências Nutricionais (PCCN)



Data de criação e revogação.

23 de março de 1998


Legislação

Portaria - 2409/1998


Data

23 de março de 1998




Objetivos


Art.I°Estabelecer como prioridade o fortalecimento e consolidação de ações de combate às carências nutricionais específicas,considerando ogmpode maior vulnerabilidade à desnutrição energético-protéica(DEP)e às deficiências de ferro e vitamina A.


Público alvo na legislação

Sem especificação




Categoria de público alvo

Minorias sociais (negros, mulheres, comunidade LGBTQIA+ e pessoas com deficiência)



Órgãos

Ministério da Saúde


Grande área
Social
Subárea
Saúde

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