1998
Programa de Combate às Carências Nutricionais (PCCN)

Data de criação e revogação 23/03/1998

Legislacao:

Portaria - 2409/1998

 

Objetivos:

Art.I°Estabelecer como prioridade o fortalecimento e consolidação de ações de combate às carências nutricionais específicas,considerando ogmpode maior vulnerabilidade à desnutrição energético-protéica(DEP)e às deficiências de ferro e vitamina A.

Público alvo legislação:
Sem especificação


Público alvo agregado:

Minorias sociais (negros, mulheres, comunidade LGBTQIA+ e pessoas com deficiência)

Grande área

Social

Área temática

Segurança Alimentar

Subárea

Saúde

Ministérios
Ministério da Saúde

Observação

#N/A